Tema(s): Genitor em Busca da Guarda Avó Materna com Guarda Provisória
Data de Publicação: 20/05/2024
Tema(s): Guarda Provisória aos Avós Falecimento da Genitora
Data de Publicação: 17/05/2024
Tema(s): Falecimento do Genitor Tutela Provisória Guarda Avó
Data de Publicação: 07/05/2024
Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens
Data de Publicação: 26/04/2024
Tema(s): Deserdação Negativa de prestar auxílio
Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Reconhecimento de maternidade Inventário extrajudicial Suspensão Cabimento Reserva de quinhão Impossibilidade
Data de Publicação: 25/07/2023
Tema(s): Usucapião extraordinário Imóvel objeto de herança Ocupação do bem por mera permissão da genitora quando em vida Animus dominiausência Requisitos não configurados
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade Inventário extrajudicial Suspensão Cabimento Reserva de quinhão Impossibilidade
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Sucessão Deserdação Propositura pelo irmão contra a irmã Não caracterizadas as hipóteses insculpidas no artigo 1962 Descabimento
Data de Publicação: 26/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade
Data de Publicação: 11/07/2019